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O direito à liberdade de acreditar em uma religião é absoluto e não pode ser restringido. Contudo, o direito a manifestar uma religião em cultos está...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou liminar e determinou o restabelecimento de pensão paga ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Decisão foi...
Ministro do Supremo considerou que não foram apontadas conclusões nas investigações ou reunidos elementos da suposta prática criminosa atribuída ao ministro do Desenvolvimento Regional. O ministro Gilmar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou recurso da defesa do agora secretário licenciado de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, preso nessa...
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (14/7), contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ligou, nesta segunda-feira (13/7), para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e para o ministro da Secretaria...
A declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF sobre o Exército se associar a um “genocídio“, por conta da condução do Ministério da Saúde durante a pandemia repercute...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) fez duras críticas ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O magistrado, que viu como...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta terça-feira (14/04), a cobrança por cheque especial não utilizado, atendendo a uma solicitação do Podemos, numa...
Enquanto a irmã de milicianos assinava cheques em nome do “01”, funcionária do gabinete do filho do presidente mantinha empresa paralela para “esquentar” verba e reter...
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